24 sabatinas e vaga no STF: Senado acelera escolha de autoridades

BRASÍLIA — Senado Federal – O Congresso retoma as sessões em 2026 com uma pauta decisiva: 24 indicações aguardam sabatina, incluindo a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O volume de vagas pressiona líderes partidários e pode redefinir o equilíbrio institucional para a próxima década.

• Em resumo: Jorge Messias, atual advogado-geral da União, quer a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF.

STF no centro da disputa

A indicação de Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro e depende de aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do crivo do Plenário. Segundo o roteiro oficial de sabatinas do Senado, a votação deve ocorrer ainda no primeiro trimestre.

Uma cadeira no STF garante poder até a aposentadoria compulsória, hoje aos 75 anos. Por isso, cada voto na CCJ virou moeda de troca em projetos econômicos e reformas que tramitam em paralelo.

“Ele deve passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação no Plenário.”

Mercado observa insegurança na CVM

Enquanto o foco político mira o STF, o setor financeiro monitora a escolha dos advogados Otto Eduardo Lobo e Igor Muniz para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Apenas dois dos cinco diretores titulares estão em atividade, cenário que já adia julgamentos relevantes para investidores.

De acordo com levantamento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), processos parados somam R$ 2,4 bilhões. A normalização do quórum é vital para evitar “apagão regulatório”.

Mais 38 cargos podem vagar até dezembro

A maratona de indicações não termina aqui. O mandato de oito conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cinco do Ministério Público (CNMP) se encerra ainda este ano. Além disso, 20 diretores de agências reguladoras, um ministro do Tribunal de Contas da União e três conselheiros do Cade precisarão ser substituídos.

Em 2025, o Senado aprovou 72 autoridades—quase o dobro de 2024. Se a tendência continuar, 2026 pode bater recordes e ampliar o poder de barganha do Palácio do Planalto.

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