77 abortos levam MBRF a afastar grávidas de áreas ruidosas
Lucas do Rio Verde (MT) – A gigante alimentícia MBRF terá de transferir, sem corte de salário, todas as funcionárias grávidas expostas a ruído acima de 80 decibéis em seu frigorífico local. A medida foi homologada pela Justiça após o Ministério Público do Trabalho (MPT) apontar 77 abortos confirmados e 113 partos prematuros desde 2019.
- Em resumo: gestantes serão realocadas de 23 setores seguros; descumprimento gera multa de até R$ 50 mil por infração.
Por que o barulho virou risco legal
O laudo técnico do próprio frigorífico revelou picos de 93 dB em linhas de produção – patamar comparável a um métro de trânsito intenso. Estudos da Organização Mundial da Saúde relacionam ruídos superiores a 80 dB ao aumento de hipertensão, estresse e restrição de crescimento fetal.
Amparado no artigo 394-A da CLT, que proíbe gestantes em atividades insalubres, o MPT exigiu realocação imediata para setores mais silenciosos, mantendo benefícios e plano de carreira.
“Os efeitos extrauditivos alcançam o sistema cardiovascular e metabólico da gestante”, frisa a procuradora Priscila Dibi Schvarcz no processo.
Multas, protocolo emergencial e impacto financeiro
Se descumprir qualquer cláusula, a empresa poderá pagar R$ 50 mil por irregularidade e mais R$ 20 mil por trabalhadora prejudicada, valores destinados ao FAT ou ao FDD. Além da troca de posto, o frigorífico terá de manter plantão médico 24h, veículo exclusivo para emergências e fluxogramas de atendimento visíveis em todos os setores.
Com receita anual de R$ 150 bilhões e marcas como Sadia e Perdigão, a companhia emprega 4.800 pessoas na unidade, das quais 74 estão gestantes – apenas 1,5 % do efetivo, percentual que, segundo o MPT, não ameaça a produtividade.
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Crédito da imagem: Divulgação / G1
