Reforma do petróleo: Venezuela mira US$ 500 mi retidos

CARACAS – Em discurso televisionado nesta quinta-feira (15), a presidente interina Delcy Rodríguez anunciou que enviará ao Congresso uma reforma da lei de hidrocarbonetos para destravar investimentos norte-americanos e recuperar os US$ 500 milhões que hoje permanecem em uma conta no Catar sob controle dos EUA.

• Em resumo: Projeto quer atrair capital estrangeiro e redirecionar a receita do petróleo para salários e serviços públicos.

Por que mudar a lei agora?

Rodríguez reconheceu que a legislação de 2001 restringe a participação privada e afasta grandes players. Com a reforma, a meta é abrir campos onde “nunca houve investimento”, permitindo contratos de risco semelhantes aos praticados em países vizinhos, segundo a interina. Dados da Pesquisa de Extração Mineral do IBGE mostram que a Venezuela detém as maiores reservas provadas do planeta, mas opera hoje com apenas um terço da capacidade instalada.

Especialistas lembram que sanções impostas por Washington desde 2017 limitaram fortemente a comercialização do cru venezuelano. Ao sinalizar diálogo, o governo provisório tenta reverter parte desse bloqueio e reconquistar mercado.

“Permitiremos que esses fluxos de investimento sejam incorporados a setores onde não há infraestrutura”, declarou Rodríguez.

Dinheiro travado no Catar e pressão dos EUA

Autoridades americanas estimam que o acordo de venda de petróleo já gerou meio bilhão de dólares, valor retido em banco catariano até que novas regras de transparência entrem em vigor. A Casa Branca, que prendeu Nicolás Maduro há dez dias por acusações de narcotráfico, vê na reforma um teste de confiança.

Analistas ressaltam que, se aprovadas, as mudanças podem oxigenar a PDVSA e reduzir o déficit social: na última década, a produção caiu de 3,2 milhões para menos de 800 mil barris diários. Para trabalhadores, cada ponto percentual de aumento representa cerca de US$ 700 milhões em folha salarial anual, segundo o sindicato local.

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Crédito da imagem: Divulgação / Reuters