Empresa extinta: Anvisa bane azeite Terra das Oliveiras no país

Brasília – Todos os lotes do azeite Terra das Oliveiras foram retirados de circulação depois que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira (22), a proibição de venda, fabricação, importação e propaganda do produto em todo o território nacional.

• Em resumo: Anvisa detectou origem desconhecida do azeite, ligado a uma importadora extinta desde 8 de janeiro de 2025.

Por que o produto foi proibido

Segundo a Anvisa, o azeite era anunciado principalmente na plataforma Shopee e o Ministério da Agricultura não registra a empresa responsável entre os importadores ativos. A JJ – Comércio de Alimentos Ltda., que trazia o produto ao país, teve o CNPJ baixado por liquidação voluntária, o que impede qualquer controle sanitário ou fiscal sobre novos lotes.

Com a decisão, supermercados, lojas virtuais e distribuidores que continuarem comercializando o rótulo podem receber multas que chegam a R$ 1,5 milhão, conforme a Lei 6.437/77.

“O azeite anunciado tem origem desconhecida”, registrou a agência na resolução que determinou a apreensão imediata.

Como evitar fraudes no azeite

Somente em 2025, outras 25 marcas foram banidas por irregularidades semelhantes. O consumidor pode consultar o Cadastro Geral de Classificação (CGC) para confirmar se a empresa possui registro ativo e, ainda, usar a ferramenta “Produtos Irregulares” da própria Anvisa antes da compra.

Especialistas orientam avaliar data de envase, procurar selos de inspeção e desconfiar de preços muito abaixo da média. Dados da Associação Brasileira de Produtores de Azeite mostram que fraudes podem elevar em até 20% o lucro de distribuidores clandestinos, mas colocam em risco a saúde por contaminação ou substituição por óleos de baixa qualidade.

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