Denúncias à PMCE expõem 78% dos casos de poluição sonora

Fortaleza/CE – Dados recém-divulgados pela Ouvidoria da Polícia Militar do Ceará (PMCE) mostram que as informações enviadas por moradores foram decisivas para quase metade das 411 diligências ambientais cumpridas em 2025, fortalecendo a parceria com o Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA).

• Em resumo: 78,57% das manifestações tratavam de poluição sonora; 30% das operações confirmaram irregularidades.

Por que o barulho domina as queixas

O levantamento aponta que a poluição sonora liderou as demandas, superando denúncias de maus-tratos a animais (16,48%) e outros crimes ambientais (4,39%). Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, perturbação do sossego figura entre as ocorrências mais frequentes nas grandes capitais, refletindo o avanço da urbanização e a falta de isolamento acústico adequado.

Nesse cenário, paredões de som e festas clandestinas viraram alvo prioritário: equipamentos são apreendidos e, quando há flagrante, os responsáveis respondem a Termo Circunstanciado de Ocorrência.

“O canal de ouvidoria é um espaço riquíssimo para participação social e já traz resultados concretos na redução da criminalidade e na preservação da paz pública”, reforça o tenente-coronel Adriano Vasconcelos Bastos, Ouvidor da PMCE.

Como a Ouvidoria transforma denúncias em ações

Uma vez protocolada — pelo número 155 ou pela plataforma Ceará Transparente — a denúncia é analisada, georreferenciada e encaminhada ao BPMA, que checa in loco. Em 33% dos chamados, a operação contou com apoio da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis).

Quando confirmada a infração, além da apreensão de aparelhos, o responsável pode ser autuado com base na Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), que prevê multa e até detenção de um a quatro anos para quem comprometer a tranquilidade pública ou maltratar animais.

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Crédito da imagem: Divulgação / PMCE