Mesmo foragido, rapper Oruam recorre ao STJ para barrar prisão
BRASÍLIA – Mesmo sem ter se apresentado às autoridades, o rapper Oruam ingressou, na última quinta-feira (5/2), com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para contestar a ordem de prisão preventiva que pesa contra ele.
- Em resumo: artista segue foragido enquanto tenta anular o mandado com recurso ao STJ.
Entenda o pedido que tenta frear a prisão
Segundo a defesa, a detenção foi decretada sem esgotar medidas menos gravosas. No documento remetido ao STJ, os advogados pedem a revogação ou, alternativamente, a conversão da preventiva em domiciliar, alegando “ofensa ao princípio da proporcionalidade”.
O ministro relator ainda não definiu data para julgar o pleito, mas o tribunal costuma apreciar habeas corpus de urgência em até 48 horas quando há risco à liberdade, de acordo com seu regimento interno.
“Mesmo sem se apresentar às autoridades, Oruam protocolou, nesta quinta-feira (5/2), um habeas corpus no STJ”, registra o pedido.
Por que o caso vai além do universo musical
Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, mais de 38% dos habeas corpus analisados pelo STJ tiveram origem em prisões preventivas decretadas por juízos estaduais – o mesmo caminho percorrido agora por Oruam. Especialistas apontam que a corte busca equilibrar o direito de ir e vir com a segurança pública, mas raramente concede alvará de soltura a quem permanece foragido.
Caso o habeas corpus seja negado, o rapper poderá apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF), etapa que, segundo juristas, leva em média 15 dias para ser pautada. Enquanto isso, a Polícia Civil mantém o mandado em aberto e incluiu o nome do artista no banco nacional de procurados.
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