Câmara aprova reforma de Milei após retirar corte salarial de 50%

Buenos Aires – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou a reforma trabalhista proposta pelo governo de Javier Milei, nesta sexta-feira, em uma votação de 135 a 115, mas enviou o texto de volta ao Senado após retirar o artigo que permitia reduzir salários em 50%, medida que provocou forte reação pública e parlamentar.

• Em resumo: projeto aprovado na Câmara com mudanças, excluiu corte salarial de 50% e segue agora para nova análise no Senado.

Entenda a dinâmica

A sessão, iniciada às 14h (horário local), foi marcada por debates acalorados e momentos de confusão no plenário. Mais para o fim da noite, por volta das 21h30 (Brasília UTC-3), a deputada Marcela Mango tentou enviar o texto de volta à comissão, pedido que foi negado.

O governo negociou cerca de 30 alterações para assegurar a aprovação na Câmara; entre elas, a retirada do trecho mais polêmico sobre corte salarial e a supressão do artigo que permitia pagamento em moeda estrangeira ou por carteiras digitais — argumento reforçado pela necessidade de supervisão bancária, conforme a supervisão do Banco Central.

“A nova legislação visa promover o emprego formal, reduzir a informalidade e acabar com a ‘indústria do litígio’, simplificando processos”, disse o presidente Javier Milei após a votação.

Contexto e impacto

O governo apresenta a reforma como a mais ampla desde a redemocratização, com objetivo declarado de reduzir custos trabalhistas e incentivar contratações formais. Entre as mudanças mantidas estão férias fracionadas, ampliação da jornada para até 12 horas, restrições a greves em setores essenciais (serviços mínimos entre 50% e 75%) e períodos de experiência ampliados.

Críticos alertam que as alterações podem fragilizar a proteção ao trabalhador, enfraquecer sindicatos e elevar a insegurança no emprego, especialmente para trabalhadores menos qualificados. A expectativa oficial é concluir a tramitação do texto até 1º de março.

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Crédito da imagem: Divulgação / REUTERS