R$17,5 mil de multa e ‘No Fly’: Anac endurece punições

Brasília/DF – Passageiros que causarem tumulto em voos domésticos passarão a enfrentar multas de até R$ 17,5 mil e até mesmo inclusão em uma lista de impedimento de embarque, a “No Fly List”, conforme norma aprovada pela Anac e que entra em vigor seis meses após publicação no Diário Oficial.

• Em resumo: quem agredir, ameaçar ou danificar aeronaves pode ficar proibido de voar em todo o Brasil.

Como funcionará a nova linha dura

O procedimento padronizado começa com advertência verbal e, se necessário, envolve remoção do passageiro pela Polícia Federal. Dependendo da gravidade, a Agência aplicará sanções financeiras ou o banimento temporário — ou definitivo — de voos domésticos, medida inspirada em sistemas adotados nos Estados Unidos e Europa.

Em situações de retirada, a companhia não precisará reacomodar o viajante nem arcar com hotel ou alimentação, regra prevista na Lei do Voo Simples.

“As ocorrências cresceram 66% em 2025, somando 1.764 registros”, apontou a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear).

Por que a pressão aumentou agora

Dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) indicam que incidentes de indisciplina subiram 37% globalmente em 2024, tendência que preocupa companhias por gerar atrasos, custos extras e risco à segurança de voo.

Nos EUA, a Federal Aviation Administration já aplica multas que ultrapassam US$ 43 mil por infração, enquanto a França introduziu penalidade de até € 20 mil e veto de quatro anos para quem perturbar a cabine. A Anac cita esses exemplos como parâmetro para calibrar o rigor brasileiro.

Além da punição financeira, especialistas lembram que a inclusão na lista “No Fly” afeta histórico do passageiro junto a seguradoras e programas de milhagem, pois o cadastro ficará disponível às empresas aéreas de todo o país.

O que você acha? As novas regras vão realmente coibir os abusos a bordo? Para acompanhar outras medidas de segurança, visite nossa editoria de Segurança.

Crédito da imagem: Divulgação / G1