Contrato de namoro de Leo Dias prevê multa de R$ 300 mil; entenda risco

São Paulo (SP) – Durante a edição do “Jornal dos Famosos” exibida na última segunda-feira (16), o jornalista Leo Dias surpreendeu ao admitir que mantém um “contrato de namoro” com o companheiro, o nutricionista Moises, incluindo uma cláusula de multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento.

• Em resumo: se houver traição ou ruptura unilateral, a parte lesada recebe R$ 300 mil.

Por que formalizar o romance?

No programa, Dias explicou que quis blindar a relação e os bens adquiridos antes do namoro. A prática, embora pouco comum, ganhou espaço entre casais de figuras públicas após seguidas disputas judiciais envolvendo divisão de patrimônio. Segundo ele, o “papel” impede que o relacionamento seja confundido com união estável, modalidade que gera efeitos sucessórios imediatos.

Os chamados contratos afetivos não estão previstos de forma explícita no Código Civil, mas encontram amparo no princípio da autonomia privada. Um parecer do Senado Federal reconhece que cláusulas financeiras só produzem efeito se não ferirem a dignidade humana.

“Se eu trair, pago. Se ele trair, ganha R$ 300 mil”, revelou Leo Dias ao vivo, arrancando aplausos e críticas nas redes.

O que diz a lei e o mercado de casamentos

Dados divulgados pelo IBGE mostram que o Brasil registrou mais de 418 mil divórcios em 2022, alta de 8,6% em relação ao ano anterior. Advogados especializados apontam que o aumento na dissolução de uniões impulsionou a procura por contratos que delimitem obrigações afetivas e patrimoniais.

No entendimento de juristas, porém, multas milionárias costumam ser reduzidas pela Justiça quando consideradas desproporcionais. Ainda assim, elas operam como efeito moral: “O simples fato de existir o contrato funcionou como termômetro de compromisso”, argumentou o apresentador, que não revelou a duração do acordo.

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