Lista suja do racismo barra clubes de verbas por 2 anos
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (25), o projeto que cria um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo, medida que corta acesso a dinheiro público e benefícios fiscais por até dois anos.
- Em resumo: clubes na lista perdem patrocínio estatal e só saem após provar ações antirracistas.
Como funciona o novo cadastro
A proposta determina que a inclusão só ocorra após condenação definitiva na Justiça comum ou desportiva. Durante o período no cadastro, a entidade não pode assinar contratos com órgãos públicos nem desfrutar de isenções tributárias. Caso apresente programas efetivos de combate ao racismo, o time pode pleitear a exclusão antes do prazo de dois anos.
A lógica segue tendência mundial de tolerância zero a crimes de ódio. Dados do Atlas da Violência 2023 mostram que 67% das vítimas de violência letal no país são pessoas negras, cenário que se replica nos estádios e pede respostas institucionais.
“O cadastro conterá os nomes dos clubes condenados por atos racistas praticados por torcedores, atletas, comissão técnica ou dirigentes”, destaca o texto aprovado.
Impacto nos cofres e na imagem dos clubes
Além de frear a entrada de recursos oficiais, a presença na chamada “lista suja” tende a inibir patrocínios privados, já que marcas evitam associar-se a casos de discriminação. Levantamento do Observatório da Discriminação Racial no Futebol aponta que denúncias de racismo em competições brasileiras cresceram 40% entre 2022 e 2023, expondo riscos reputacionais para as agremiações.
O projeto também obriga clubes a ampliar campanhas educativas, treinamento de funcionários e protocolos de denúncia. Especialistas lembram que a legislação dialoga com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), que prevê sanções administrativas para práticas discriminatórias.
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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil
