PF mira cartel de combustíveis em 11 estados e DF

FORTALEZA/CE – Em uma ação coordenada que coloca as bombas de combustível sob suspeita, a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Agência Nacional do Petróleo deflagraram, na última sexta-feira (27), a Operação “Vem Diesel” para investigar possíveis aumentos abusivos em postos de 11 estados e no Distrito Federal.

• Em resumo: Postos podem ter combinado preços, prática que lesa motoristas e configura crime econômico.

Por que a fiscalização apertou agora?

O preço médio do diesel acumula alta de quase 6% só neste trimestre, segundo dados do Procon-CE, tendência que acendeu o alerta dos órgãos de defesa do consumidor. A operação mobiliza agentes da PF, Procons estaduais e técnicos da ANP para checar notas fiscais, lacres de bombas e planilhas de custeio.

Especialistas lembram que combinar valores ou repassar reajustes antes da data comunicada pela Petrobras configura infração à Lei 8.137/90, que prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa.

“Possíveis irregularidades […] que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal para apuração”, informou a força-tarefa.

Impacto direto no bolso e no transporte

O Ceará, apontado como corredor logístico para o Nordeste, tem cerca de 2.300 postos ativos. Se confirmada a prática de cartel, a sangria pode superar R$ 50 milhões por mês em cobrança indevida dos consumidores, de acordo com projeção do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Além de motoristas particulares, transportadoras e empresas de ônibus interestaduais podem pedir ressarcimento na Justiça caso fique comprovada a fraude, lembra a Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2023, ações coletivas semelhantes resultaram em acordos que devolveram R$ 22 milhões a caminhoneiros no Rio Grande do Sul.

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Crédito da imagem: Divulgação