Brasília - O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, confirmou na última quarta-feira (15) que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende anunciar em maio a redução da jornada semanal de 44 h para 40 h, encerrando a escala 6x1. A medida, porém, virá sem qualquer nova desoneração para compensar custos empresariais, o que aumenta a tensão entre setor produtivo e Congresso.
- Em resumo: Palácio do Planalto topa transição gradual, mas descarta incentivos fiscais ao empregador.
Transição em debate: como ficará a carga horária
Guimarães afirmou que “nunca se votou matéria polêmica sem concessões” e sinalizou a inclusão de um período de adaptação. O projeto de lei protocolado em regime de urgência corre paralelo a uma PEC defendida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, considerada mais lenta pelo Planalto.
Hoje, o brasileiro trabalha em média 39,5 h por semana, segundo levantamento do IBGE, número que já se aproxima da proposta. A formalização do novo teto, contudo, obrigará setores intensivos em mão de obra — comércio e serviços — a reconfigurar escalas e aumentar contratações ou investir em automação.
“Transição é possível, mas desoneração acho que não tem mais espaço”, declarou o ministro José Guimarães.
Resistência empresarial e efeitos no bolso do trabalhador
Líderes empresariais argumentam que a redução de quatro horas representa acréscimo de 10% na folha. Sem renúncia tributária, o custo pode ser repassado aos preços ou resultar em substituição de vagas de baixa qualificação.
Especialistas lembram que países da OCDE que cortaram jornada observaram melhora na produtividade e queda de afastamentos por saúde. No Brasil, a mudança coincide com outro desafio: o projeto sobre trabalhadores de aplicativo, que Guimarães já indicou ficar para depois das eleições por falta de consenso.
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