Apreensão de gado: 50 bovinos irregulares são retidos no Pará
Apreensão de gado: 50 bovinos irregulares são retidos no Pará – No último domingo (7), fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam uma carga com 50 cabeças de gado durante ação de controle de mercadorias em trânsito, na rodovia BR-316, em Cachoeira do Piriá.
Os servidores lotados na Coordenação do Gurupi constataram divergências entre a Guia de Trânsito Animal (GTA) e a nota fiscal que acompanhavam o rebanho, originário do Ceará.
Documentação sob suspeita
A GTA informava que os bovinos, todos machos de 13 a 24 meses, saíram de Quixadá (CE) com destino a Nova Esperança do Piriá (PA).
Já a nota fiscal registrava animais de 24 a 36 meses, com procedência de Caracol (PI) para a mesma cidade paraense, contradição que motivou a retenção imediata da carga.
De acordo com o coordenador Gustavo Bozola, após conferência física ficou comprovado que o lote correspondia a machos com mais de 13 meses. O valor dos animais foi ajustado para R$ 160.712,50, seguindo o Boletim de Preços Mínimos, e gerou Termo de Apreensão e Depósito de R$ 54.963,68.
Penalidades e contexto sanitário
O transporte de gado sem documentação correta viola normas de defesa sanitária animal e eleva o risco de disseminação de doenças como febre aftosa. Segundo o Ministério da Agricultura, a GTA é obrigatória em qualquer movimentação interestadual de bovinos no país.
Além do recolhimento de imposto e multa, o proprietário precisará regularizar todos os papéis antes de reaver o rebanho. Caso contrário, os animais podem ser encaminhados para leilão público, conforme prevê a legislação tributária estadual.
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Crédito da imagem: Divulgação / Sefa-PA
