Beneficiários do BPC disparam e pressionam cofres municipais

Brasília – O Relatório de Acompanhamento Fiscal de março da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) acendeu o alerta ao mostrar o avanço no número de contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) em meio a um cenário externo marcado por conflitos armados e à queda de arrecadação em diversas prefeituras.

• Em resumo: crescimento do BPC coincide com perda de fôlego das finanças municipais.

Por que o BPC está crescendo agora?

O estudo indica que a alta inflação mundial, reforçada pelas guerras em curso, elevou o custo de vida e, consequentemente, o número de famílias que se enquadram nos critérios de vulnerabilidade. Segundo a IFI, o total de beneficiários avançou de 5,1 milhões para 5,4 milhões em 12 meses, um aumento de 5,8 %.

Nesse período, cada concessão impacta diretamente o Tesouro Nacional e, indiretamente, os municípios, já que parte das despesas assistenciais entra no cálculo dos repasses constitucionais. Para dimensionar a pressão, dados do Banco Central apontam que as transferências sociais já representam 2,1 % do PIB.

“A combinação de guerras prolongadas, preços de energia elevados e população envelhecendo acelera a demanda por benefícios de longa duração”, resume o relatório da IFI.

Prefeituras sentem o baque na arrecadação

Do outro lado da equação, o documento revela que 62 % dos municípios terminaram 2025 com déficit primário, patamar semelhante ao observado na crise de 2016. A dependência de FPM e ICMS — ambos afetados pela desaceleração econômica global — encurta a margem de investimento em saúde e educação.

Especialistas lembram que, criado em 1993, o BPC garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência em situação de pobreza. A expansão atual, porém, recoloca em debate a fonte de custeio e a necessidade de ajustes nas regras de entrada, sob pena de comprometer o equilíbrio fiscal de longo prazo.

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