Brasil trava moratória digital na OMC e reabre disputa bilionária
Yaoundé, Camarões – A cúpula ministerial da Organização Mundial do Comércio terminou sem acordo na madrugada de 30 de março, depois que o Brasil bloqueou a prorrogação da moratória que, desde 1998, impede tarifas sobre transferências eletrônicas como downloads e streaming.
- Em resumo: Moratória expirou e, a partir de agora, países podem tributar produtos digitais.
Por que a moratória era vital?
Criada há 26 anos, a suspensão de tarifas garantiu previsibilidade a um mercado estimado em US$ 5,7 trilhões até 2025, segundo a consultoria eMarketer. Para países que dependem de serviços digitais, novos impostos podem elevar custos para consumidores e empresas.
Dados do IBGE sobre o setor de serviços mostram que o comércio eletrônico já representa mais de 10% do varejo brasileiro, reforçando o impacto potencial de qualquer tarifa.
“Eles precisam de mais tempo e nós não tivemos tempo para isso aqui”, afirmou a diretora-geral Ngozi Okonjo-Iweala ao encerrar a sessão.
Quem ganha e quem perde agora
Diplomatas relataram que o Brasil, apoiado pela Turquia, insistiu em limitar a renovação a dois anos, enquanto os EUA defendiam extensão permanente. Uma proposta de quatro anos com revisão foi rejeitada.
Na prática, países em desenvolvimento poderão cobrar impostos que, segundo seus representantes, reforçarão arrecadação interna. Já plataformas de streaming, provedores de nuvem e exportadores de softwares temem um mosaico de alíquotas que pode reduzir margens e encarecer assinaturas globais.
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Crédito da imagem: Divulgação / Reuters
