China volta a cobrar impostos sobre preservativos após 30 anos

Impostos sobre preservativos voltaram a ser aplicados na China, que encerrou três décadas de isenção fiscal para camisinhas, dispositivos intrauterinos e pílulas anticoncepcionais.

O novo texto da lei do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) estabelece alíquotas que chegam a 13%, entrando em vigor na próxima atualização do código tributário.

Por que a isenção foi revogada

A medida faz parte de um pacote econômico que busca ampliar a base arrecadatória e, segundo analistas, desestimular o uso de métodos contraceptivos em meio à queda recorde da taxa de natalidade.

Em 2022, a China registrou fertilidade média de 1,09 filho por mulher, uma das mais baixas do mundo, de acordo com dados do Banco Mundial.

Impacto para fabricantes e consumidores

Com a nova alíquota, os preços de preservativos podem subir nas prateleiras, pressionando consumidores e pequenas indústrias locais.

Empresas multinacionais, que já enfrentam queda de demanda, devem repassar parte do custo, enquanto marcas regionais buscam renegociar contratos com o setor varejista.

Contexto demográfico e políticas públicas

Desde o fim da política do filho único, em 2016, Pequim vem adotando incentivos para aumentar nascimentos, como licença parental estendida e subsídios diretos.

Especialistas enxergam o fim da isenção como mais um sinal de que o governo prioriza o crescimento populacional para sustentar a força de trabalho e o mercado interno nas próximas décadas.

No cenário global, economistas projetam que a China pode perder a posição de país mais populoso até 2030, reforçando a urgência de reverter a tendência demográfica.

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