Conselho Tutelar aciona Virgínia e Zé Felipe; casal rebate
Goiânia/GO – A influenciadora Virgínia Fonseca e o cantor Zé Felipe se pronunciaram nesta terça-feira, 12, depois de serem notificados pelo Conselho Tutelar por suposta baixa frequência escolar da primogênita, Maria Alice. O casal classificou a denúncia como “surpreendente”, garantiu que a filha — de apenas dois anos — está regularmente matriculada e se colocou “à disposição das autoridades”.
- Em resumo: Conselho Tutelar questiona frequência de Maria Alice; pais dizem que rotina de aulas é acompanhada e que vão cooperar.
Por que o Conselho interveio
No Brasil, a Lei de Diretrizes e Bases obriga a matrícula a partir dos quatro anos, mas municípios podem fiscalizar a educação infantil já na creche. Segundo o Ministério da Educação, a presença mínima recomendada é de 60% nas turmas de 0 a 3 anos. Dados oficiais podem ser conferidos no portal do MEC.
No caso da família, a queixa partiu de relatos de que Maria Alice estaria faltando às aulas devido às frequentes viagens de trabalho dos pais, que somam mais de 48 milhões de seguidores nas redes.
“Nossa filha vai à escola sempre que estamos em Goiânia. Estamos tranquilos e à disposição para esclarecer tudo”, declarou Virgínia em vídeo.
Reação do casal e implicações legais
Zé Felipe reforçou que a notificação “não configura processo” e que a família entregará o histórico de presença da criança. Ele lembrou que o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a atuação do Conselho como medida preventiva, não punitiva.
Especialistas em direito de família alertam que, caso a baixa frequência se confirme, o Ministério Público pode recomendar acompanhamento psicopedagógico e até multar os responsáveis. Em 2022, mais de 1,4 mil atendimentos semelhantes foram registrados em Goiás, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Educação.
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