Delegacias exclusivas prometem busca imediata por desaparecidos
Brasília (DF) – Um projeto de lei apresentado no Senado em 30 de janeiro propõe a criação de delegacias especializadas na busca de pessoas desaparecidas e determina que as ocorrências sejam registradas sem qualquer exigência de tempo mínimo de espera, acelerando protocolos que hoje retardam investigações cruciais.
- Em resumo: proposta elimina a “carência” de 24h e garante apoio psicológico às famílias.
Como o protocolo vai mudar
O PL 5.952/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), altera a Lei 13.812/2019 para tornar obrigatória a abertura imediata de boletim de ocorrência, além de prever a divulgação de dados básicos dos desaparecidos em ônibus, prédios públicos e plataformas digitais. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mais de 74 mil pessoas foram registradas como desaparecidas no país apenas em 2022.
A medida também determina que cada estado estruture delegacias exclusivas, com equipes treinadas para usar bancos de DNA e sistemas de reconhecimento facial, otimizando o cruzamento de informações interestaduais.
“Trata-se de lei que veio em boa hora, criando arcabouço jurídico e protocolo para lidar com quem desapareceu e é amado por sua família”, destacou Arns ao defender o texto.
Famílias no centro do debate
Além da busca ativa, o projeto obriga a oferta de atendimento psicológico e jurídico aos parentes — lacuna apontada há anos por movimentos como o coletivo Mães do Paraná, coautor da ideia legislativa que inspirou a proposta.
Especialistas lembram que cada hora perdida reduz em até 50% a chance de localização com vida. Países como o Canadá adotam políticas semelhantes desde 2016, resultado em quedas de até 20% nos casos sem solução.
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