Descoberta de ‘petróleo’ em poço raso no CE faz ANP isolar área

Tabuleiro do Norte, CE – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) determinou que o agricultor Sidrônio Moreira mantenha isolado o poço onde brotou um líquido preto, denso e com odor de combustível, até que exames laboratoriais confirmem se a substância é mesmo petróleo. A amostra, colhida em 12 de março, ainda não tem prazo para resultado.

• Em resumo: ANP e Semace temem toxicidade e risco de incêndio, e orientam que ninguém se aproxime do local.

Por que um poço de 40 m causa tanta preocupação?

A profundidade onde o material surgiu – apenas 40 metros – foge ao padrão da extração comercial brasileira, que costuma ultrapassar os 1.000 m. Segundo técnicos da ANP, o caso lembra “exsudações naturais”, mas há perfuração humana envolvida. Dados da própria ANP mostram que 73% do petróleo nacional vem de operações em águas profundas, o oposto do cenário no sítio de Sidrônio.

Em campo, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) avaliou possíveis cursos de água nas proximidades. Com a chegada do período chuvoso, há receio de que o líquido escorra e contamine rios locais, afetando pequenos agricultores que dependem de poços rasos.

“Existe a possibilidade de ser bastante inflamável e tóxico, mas só as análises laboratoriais vão dizer quão perigoso é”, alertou Lincoln Davi, gestor ambiental da Semace.

Pode explorar? O que diz a lei e quanto o dono da terra ganha

A Constituição Federal (art. 20) estabelece que o subsolo e suas riquezas pertencem à União. Ou seja, mesmo que o laudo confirme a presença de petróleo, Sidrônio não será proprietário do recurso. Se a área se mostrar economicamente viável – algo que a ANP ainda vai estudar – ele poderá receber até 1% de participação especial, percentual previsto em lei para donos de superfície envolvida na produção.

Para efeito de comparação, em 2023 o repasse desse tipo de compensação somou R$ 17,5 bilhões a municípios produtores, segundo o Tesouro Nacional. No entanto, muitos poços rasos no Nordeste já foram descartados por apresentarem volumes pequenos demais para exploração.

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Crédito da imagem: Divulgação / g1