Escritora deixa quatro imóveis para duas cachorras

Escritora deixa quatro apartamentos para cachorras – O testamento da premiada romancista Nélida Piñon garante que suas companheiras de estimação, as cadelas Hada e Emília, tenham todo o conforto: quatro unidades residenciais no Rio de Janeiro foram reservadas exclusivamente para elas, conforme documento registrado em cartório.

O ato chama atenção pelo ineditismo, mas segue parâmetros legais já previstos para a destinação de patrimônio a animais de estimação no Brasil.

Detalhes do testamento e responsáveis legais

Piñon, que faleceu em dezembro de 2022 aos 85 anos, nomeou uma amiga próxima como tutora das cadelas e curadora dos imóveis. A responsável poderá alugar ou vender as propriedades, desde que o rendimento custeie alimentação, cuidados veterinários e bem-estar dos animais.

Na ausência da tutora, a escritora indicou uma segunda pessoa, garantindo continuidade na administração. Caso ambas faltarem, a herança passa a uma ONG de proteção animal, obedecendo às mesmas condições.

Legislação permite proteção a pets

Embora animais não possam ser herdeiros diretos, o Código Civil admite a criação de cláusulas que vinculem bens ao cuidado deles. Na prática, o dono estabelece um legado com finalidade específica, fiscalizado pelo Ministério Público, garantindo transparência no uso dos recursos.

Essa tendência cresce no país: segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil já soma mais de 149 milhões de pets, superando o número de crianças em domicílios — fator que motiva proprietários a planejar o futuro dos animais.

Exemplo pode incentivar planejamento sucessório

Especialistas em direito sucessório apontam que destinar bens ao cuidado de animais evita disputas familiares e assegura qualidade de vida aos pets. O processo exige orientação jurídica para definir curadores, prazo de vigência e fiscalização.

Advogados recomendam, ainda, manter fundo financeiro separado para despesas médicas e considerar seguro-saúde animal, reduzindo riscos de falta de recursos ao longo dos anos.

Histórias como a de Nélida Piñon reforçam a importância de pensar no bem-estar dos bichos de estimação em qualquer planejamento patrimonial. Para acompanhar outras curiosidades do mundo do entretenimento e celebridades, visite nossa editoria Pop.

Crédito da imagem: Divulgação