Fiação aérea terá 5 anos para desaparecer dos postes
BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça concluiu, na última quarta-feira (9), a votação do projeto que obriga distribuidoras de energia e operadoras de telecomunicação a reorganizarem toda a fiação aérea do país em até cinco anos. O texto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e relatado por Esperidião Amin (PP-SC), segue agora para a Câmara dos Deputados.
- Em resumo: empresas terão prazo legal para eliminar o emaranhado de cabos que ameaça pedestres e encarece a manutenção urbana.
Por que o Senado acelerou a proposta?
Relatórios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apontam que cabos soltos ou clandestinos respondem por até 15% das interrupções no fornecimento de eletricidade em capitais como São Paulo e Recife. Além do risco de choques e quedas de postes, o problema encarece em até R$ 500 milhões por ano as manutenções emergenciais, custo que acaba na conta do consumidor.
A nova lei define que a distribuidora de energia será a gestora oficial do poste, responsável por mapear, ordenar e, se necessário, cortar ligações irregulares. Empresas de internet e TV a cabo, por sua vez, deverão pagar tarifa de compartilhamento e obedecer a um padrão único de instalação.
“O texto fixa um prazo de cinco anos para a regularização de toda a fiação aérea no país”, destacou o relator Esperidião Amin durante a sessão.
Impacto direto no bolso e no visual das cidades
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 7 em cada 10 prefeituras recebem queixas semanais de moradores sobre cabos pendurados. A limpeza estética pode valorizar fachadas comerciais em até 12%, de acordo com estudo da FGV sobre requalificação urbana.
Para o consumidor, a mudança promete menor frequência de quedas de sinal e contas mais transparentes. Hoje, cada prestadora negocia em separado o espaço no poste; com a tarifa única, a tendência é de redução de litígios e repasse de custos.
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