Gasolina a R$ 7,19 acende alerta e MPCE faz mega blitz

Quixadá (CE) – Nos dias 16 e 17 de março, o Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou, por meio do Decon, uma operação relâmpago em postos e distribuidoras de combustível no Sertão Central e em outras cinco regiões, após denúncias de preços que chegaram a R$ 7,19 por litro sem justificativa de custo.

• Em resumo: quatro distribuidoras já foram autuadas e postos têm 20 dias para provar que não lucraram acima do permitido.

Como a blitz identificou o aumento suspeito

A força-tarefa contou com técnicos da Agência Nacional do Petróleo e agentes do Decon. Eles cruzaram notas fiscais de compra, data de chegada de novos estoques e o preço final repassado ao consumidor. Segundo dados do Procon-CE, reajustes sem lastro podem gerar multas que ultrapassam R$ 10 mil por dia de infração.

Somente em Fortaleza, cinco distribuidoras passaram pelo pente-fino: quatro foram autuadas por majorar valores sem renovar o estoque desde 8 de março; a quinta não apresentou documentação básica exigida pela legislação.

“Os estabelecimentos devem evitar reajustes sem comprovação de aumento nos custos de aquisição”, reforçou o Decon.

Por que isso pesa no bolso e quais punições vêm aí

O preço médio da gasolina comum no Brasil, segundo a ANP, era de R$ 5,84 na última medição semanal. Cobranças acima de R$ 7,00 representam um ágio de quase 20 % sobre a média nacional—desafio extra para motoristas de aplicativo e o transporte escolar, que já sentem o impacto.

Se confirmadas as irregularidades, os postos podem sofrer desde advertência até cassação de licença. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) enquadra o aumento arbitrário como prática abusiva, permitindo ainda a devolução em dobro do que foi cobrado a mais.

No interior, estabelecimentos de Sobral, Tianguá, Acopiara, Iguatu e Juazeiro do Norte precisam agora reunir notas e planilhas que expliquem cada centavo acrescido na bomba. O Decon acompanha a evolução dos preços e notificou o Sindipostos-CE para que oriente os filiados a manter documentação por no mínimo cinco anos.

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Crédito da imagem: Divulgação