Governo banca R$ 4 bi e promete segurar diesel em meio a guerra

Brasília – Em edição extra do Diário Oficial, o governo federal lançou a Medida Provisória 1.349 para criar o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, reação direta à alta global causada pelo conflito EUA-Israel-Irã.

• Em resumo: União e estados dividirão R$ 1,20 de subsídio por litro de diesel importado até, pelo menos, 31 de maio.

Como a subvenção vai funcionar

Caberá à União depositar R$ 0,60 e aos estados outros R$ 0,60, valor que será descontado do Fundo de Participação dos Estados para quem aderir. Segundo dados do Banco Central, o diesel responde por mais de 4% do índice de preços ao produtor, o que torna a medida determinante para segurar a inflação.

Importadores terão de se habilitar na ANP e comprovar que o desconto chegou às bombas. Distribuidoras que omitirem o repasse enfrentarão as penalidades da Lei 9.847/1999.

O limite de gasto público estabelecido para a ajuda chega a R$ 4 bilhões – R$ 2 bilhões da União e R$ 2 bilhões dos estados.

Por que o diesel caro afeta seu bolso

O combustível move 65% da frota de carga que leva alimentos e insumos ao interior, de acordo com o IBGE. Cada variação de 1% no preço do diesel pode adicionar 0,05 ponto percentual ao IPCA, pressionando tanto o mercado quanto o bolso do consumidor.

Especialistas lembram que a última greve dos caminhoneiros, em 2018, foi deflagrada quando o litro subiu 20% em três meses. A nova MP tenta evitar um cenário similar, prevendo ainda prorrogação por mais 60 dias se a tensão no Oriente Médio persistir.

O que você acha? A subvenção de R$ 1,20 por litro é suficiente para evitar repasses de preços? Para mais análises de economia e finanças, acesse nossa editoria especializada.

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