Governo mira zerar tributo do combustível aéreo e frear alta das passagens

Brasília (DF) – Em resposta ao salto de mais de 50% no preço do querosene de aviação (QAV) anunciado pela Petrobras, o novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, revelou que o governo avalia zerar PIS/Cofins sobre o combustível, medida que pode evitar um reajuste de até 20% nas passagens, segundo especialistas.

• Em resumo: Executivo negocia isenção fiscal, linha de crédito de R$ 400 mi e adiamento de tarifas aéreas para aliviar custos das companhias.

Como a isenção pode mexer no preço do seu bilhete

Hoje, o QAV responde por cerca de 38% dos gastos operacionais de uma companhia aérea, mostram dados da pesquisa de inflação do IBGE. Sem o tributo federal, o impacto direto pode moderar a escalada observada nas tarifas desde o início do ano.

Especialistas alertam que, se nada for feito, o consumidor sentirá o repasse já nos próximos ciclos de venda, sobretudo em rotas domésticas de alta demanda.

“A isenção do PIS/Cofins é o instrumento de choque mais rápido para proteger o passageiro”, disse um técnico envolvido nas tratativas.

Linha de crédito e outras frentes de socorro

O pacote levado por Franca ao Ministério da Fazenda inclui uma linha de crédito emergencial de até R$ 400 milhões via Banco do Brasil, com recursos do Tesouro e quitação prevista até dezembro. A proposta visa reforçar o caixa das empresas, pressionado pelo dólar e pelo petróleo.

Outra frente negocia com a Força Aérea Brasileira a postergação do pagamento das tarifas de navegação aérea, aliviando compromissos de curto prazo. A decisão final deve sair na reunião interministerial agendada para terça-feira (7).

Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, as passagens aéreas já acumulam alta de 23,4% nos últimos 12 meses, bem acima da inflação geral. Se aprovada, a desoneração pode funcionar como amortecedor temporário, mas analistas lembram que a volatilidade geopolítica no Oriente Médio mantém a pressão sobre o barril de petróleo.

O que você acha? Zerar o imposto no combustível é a saída ou apenas um alívio momentâneo? Para mais análises sobre o impacto econômico da medida, acesse nossa editoria de Finanças.

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