Imposto zero libera 30 mi de canetas emagrecedoras da EMS

BRASÍLIA (DF) – Em decisão que pode alterar a oferta de tratamentos contra diabetes e obesidade no país, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou, por 365 dias, o imposto de importação de componentes usados nas canetas injetoras produzidas pela farmacêutica EMS.

• Em resumo: alíquota cai de 14,4% para 0%, mas a cota fica limitada a 30 milhões de unidades.

Por que o governo correu para cortar a tarifa?

A Camex justificou a medida pela “inexistência temporária de produção regional” dos insumos, vitais para que medicamentos à base de liraglutida e semaglutida cheguem às prateleiras sem risco de desabastecimento. O último lote autorizado foi pouco aproveitado – apenas 43% em quase cinco meses – e, para evitar exageros, o órgão reduziu o pedido original da EMS, fixando o novo teto de 30 milhões de peças.

“O produto é essencial ao controle de dosagem de medicamentos usados, sobretudo, por pessoas com diabetes e obesidade”, destacou a nota técnica do comitê.

Pressão de mercado e o fim da patente da semaglutida

Desde que a patente da semaglutida expirou, a empresa investiu R$ 1,2 bilhão na ampliação da fábrica de Hortolândia (SP), projetada para produzir até 20 milhões de canetas por ano. Ainda assim, depende do exterior para 100% dos cartuchos plásticos, êmbolos e molas que compõem o aplicador.

A EMS lidera uma fila de 17 pedidos de registro de versões similares na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Três processos estão em fase avançada, mas todos aguardam esclarecimentos sobre segurança antes de um veredito – que pode sair até junho. Enquanto isso, os preços permanecem ancorados no produto original, produzido pela dinamarquesa Novo Nordisk.

Impacto para quem vive com diabetes e obesidade

O Brasil reúne 15,7 milhões de adultos diabéticos e 22% da população obesa, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE. Qualquer redução de custo em medicamentos injetáveis tende a aliviar as despesas mensais de milhares de pacientes que já gastam, em média, R$ 400 por mês com tratamentos.

Especialistas lembram que, embora o imposto tenha sido zerado, o efeito no preço final não será imediato. Isso porque as primeiras versões brasileiras não serão genéricos tradicionais: exigirão desenvolvimento próprio, testes clínicos adicionais e escala produtiva, etapas que costumam diluir descontos ao longo do tempo.

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