Insetos e carnes podres rendem autuação milionária a rede no CE

Paracuru/CE – Uma blitz do Procon Ceará, realizada na última terça-feira (17), tirou de circulação dezenas de quilos de alimentos deteriorados e flagrou insetos sobre embalagens de carnes em dois supermercados da mesma rede, elevando o risco sanitário para moradores do litoral oeste cearense.

• Em resumo: Frutas estragadas, carnes com insetos e falta de higiene renderam processo que pode gerar multa de até R$ 15 milhões.

Por que a multa pode bater milhões?

A punição prevista pelo Código de Defesa do Consumidor varia conforme o faturamento da empresa e a gravidade da infração. Em casos de risco à saúde coletiva, o valor pode ultrapassar 3% do faturamento anual, segundo dados do Procon-CE.

Nos autos, constam irregularidades como armazenamento acima de 7 °C para produtos refrigerados, violando a RDC 216/04 da Anvisa, e exposição de alimentos visivelmente deteriorados, prática que também fere o art. 18 do CDC.

“Os supermercados agora poderão responder a processo administrativo e estão sujeitos a sanções, incluindo multa”, informou o Procon Ceará.

Risco sanitário e impacto ao consumidor

Alimentos contaminados podem provocar desde diarreia até infecções graves, alerta a Vigilância Sanitária. A Organização Mundial da Saúde estima que 600 milhões de pessoas adoecem por contaminação alimentar a cada ano.

A boa notícia é que o órgão estadual mantém canal 24 h no WhatsApp (85) 98808-9433 para denúncias. Quem identificar prateleiras sujas, odor forte ou temperatura inadequada deve acionar imediatamente a fiscalização.

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Crédito da imagem: Divulgação / Procon Ceará