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Jornada de 40h pode pôr fim à polêmica escala 6×1
BRASÍLIA – Em audiência recente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) defendeu que limitar a jornada a 40 horas semanais extinguiria, de imediato, a escala 6×1, mudando a rotina de milhões de trabalhadores e o custo das empresas.
- Em resumo: Gastão afirma que 40h/semana elimina o 6×1 sem sufocar micro e pequenas empresas.
Como 40 horas mudam o jogo
Pela Consolidação das Leis do Trabalho, a carga máxima é de 44 horas por semana. Ao reduzir para 40 horas, cada empregado passaria a atuar cinco dias, oito horas por dia, encerrando o sexto dia obrigatório. Especialistas lembram que, em 2023, o brasileiro trabalhou em média 39,5 horas semanais, segundo dados do IBGE, o que aproxima a proposta da prática real sem grandes rupturas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ouviu o argumento de que a transição gradual ajudaria na recomposição de postos de trabalho perdidos na pandemia, já que empresas poderiam contratar mais para cobrir a demanda.
“Quarenta horas semanais para quem trabalha oito horas por dia significa cinco dias de trabalho. Portanto, a escala 6 por 1 estaria automaticamente extinta”, destacou Luiz Gastão.
Risco para micro e pequenas empresas
O relator da PEC 8/2025 alertou que cortes mais drásticos, como as 36 horas defendidas por centrais sindicais, podem elevar custos em até 11%, segundo simulações de consultorias trabalhistas. Micro e pequenas, que representam 99% dos CNPJs ativos no país, têm menor fôlego para absorver a alta sem repassar preços ou demitir.
Gastão condicionou qualquer mudança à aprovação de mecanismos de compensação fiscal enquanto a reforma tributária do consumo avança no Congresso. O objetivo é evitar fuga de plantas industriais para países vizinhos com menor custo de mão de obra.
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Crédito da imagem: Divulgação
