Juazeiro cria protocolo e apaga pichações criminais em 24h

JUAZEIRO DO NORTE/CE – Em nova ofensiva contra facções, a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania publicou recomendação que obriga todas as repartições municipais a registrar, catalogar e eliminar pichações criminosas no prazo máximo de 24 horas.

• Em resumo: qualquer pichação ligada a crime será fotografada, investigada e removida no mesmo dia.

Como o protocolo vai funcionar na prática

A orientação detalha que o responsável pelo prédio deve capturar imagens, preservar o local e acionar a Polícia Municipal. Agentes farão o primeiro levantamento, buscarão câmeras próximas e alimentarão um banco de dados com endereço, horário e autoria presumida. Segundo especialistas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cruzar ocorrências em tempo real eleva a chance de prisão em flagrante e reduz a “marca territorial” usada por facções.

No Residencial Leandro Bezerra, no bairro Vila Três Marias, o modelo já foi testado em janeiro: os suspeitos foram identificados e respondem por associação criminosa.

“Não daremos espaço para símbolos do crime organizado nos nossos muros”, afirmou o secretário Cláudio Luz.

O que muda para o patrimônio público e para o morador

A pichação em prédio público configura dano qualificado (art. 163 do Código Penal) e crime ambiental (Lei 9.605/98). A nova recomendação soma esforços às penas já previstas, que podem chegar a 3 anos de detenção e multa.

Levantamento da Associação Brasileira de Limpeza Pública mostra que capitais chegam a gastar R$ 50 milhões por ano com remoção de pichações. Para Juazeiro, a remoção em 24 horas reduz custos de repintura e enfraquece a propaganda de facções, explica a secretaria.

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Crédito da imagem: Divulgação