Júri reduz pena em homicídio por homofobia em Juazeiro do Norte
Homicídio por homofobia em Juazeiro do Norte – Um júri popular realizado na última quinta-feira (27) reduziu de 21 anos e 10 meses para 12 anos a pena de Michael Alves dos Santos, 28, acusado de matar a facadas o estudante David da Silva Santos, 22, em 30 de maio de 2021.
Com a nova sentença, proferida pela juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, o réu cumprirá o restante — oito anos — em regime inicialmente aberto, sem expedição de novo mandado de prisão.
Como aconteceu o crime
Na madrugada do crime, David confraternizava com amigas em frente à casa do acusado, no bairro Antônio Vieira, quando Michael, conhecido como “Carioca”, pediu bebida emprestada. Após a negativa, houve discussão permeada por ofensas homofóbicas.
Carioca voltou para casa, pegou um punhal e desferiu golpes fatais em David, segundo os autos. Populares tentaram linchá-lo e chegaram a depredar sua residência. O acusado já se envolvera em diversos conflitos anteriores, de acordo com vizinhos.
Decisão do júri e fundamentos
A defesa recorreu da condenação original, obtendo a redução por atenuantes como confissão e bom comportamento carcerário. A magistrada considerou o tempo já cumprido desde a prisão preventiva em 2021.
Casos como esse evidenciam a vulnerabilidade da população LGBTQIA+. Em 2023, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública registrou 230 vítimas de homicídio com motivação presumidamente relacionada à orientação sexual ou identidade de gênero, número que reforça a necessidade de políticas de prevenção (FBSP).
Repercussão e próximos passos
Familiares da vítima manifestaram insatisfação com a pena mais branda e devem analisar possíveis recursos. Já o Ministério Público acompanhará o cumprimento das condições impostas pela Justiça, que incluem comparecimento periódico e proibição de se ausentar da comarca sem autorização.
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