Lei Rouanet impulsiona economia com retorno de R$ 7,59 por real

Lei Rouanet impulsiona economia com retorno de R$ 7,59 por real – Pesquisa de Impacto Econômico conduzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e apresentada em São Paulo indica que, em 2024, cada real destinado a projetos culturais via Lei Rouanet movimentou R$ 7,59 na economia brasileira.

No total, os empreendimentos aprovados pelo Ministério da Cultura injetaram cerca de R$ 25,7 bilhões no país, somando efeitos diretos (R$ 12,6 bilhões) e indiretos (R$ 13,1 bilhões).

Quanto o incentivo cultural movimenta

Do montante global, R$ 5,8 bilhões resultaram dos gastos para execução de espetáculos, exposições e outros eventos, enquanto R$ 19,9 bilhões vieram das despesas do público, como ingressos, alimentação e transporte.

Para efeito de comparação, estudos do IBGE sobre contas nacionais da cultura apontam que o segmento cultural responde por aproximadamente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, reforçando a importância econômica do setor.

Como o mecanismo funciona

Instituída em 1991, a Lei Rouanet permite que produtores culturais captem recursos de pessoas físicas ou empresas em troca de abatimento de Imposto de Renda — até 6% para indivíduos e 4% para companhias.

O processo começa com o cadastro do projeto no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Após a aprovação ministerial, o proponente negocia patrocínios. O dinheiro fica em conta específica, fiscalizada pelo Banco do Brasil, garantindo transparência.

Quem pode se beneficiar

Artes cênicas, música, artes visuais, literatura e audiovisual de curta e média metragens estão entre as categorias aptas. Longas-metragens comerciais seguem legislação própria.

Além de estimular produção artística, o incentivo aquece cadeias como turismo, alimentação e serviços, gerando emprego e renda em todo o território nacional.

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