Luciano Huck plágio: apresentador enfrenta ação milionária
Luciano Huck plágio – O apresentador da TV Globo está no centro de um processo judicial que o acusa de copiar o formato de um quadro exibido em seu programa dominical, segundo documentos obtidos com exclusividade pela coluna Daniel Nascimento.
A ação, que tramita em uma vara cível de São Paulo, pede indenização por danos materiais e morais em valores que podem ultrapassar a casa dos milhões de reais, mas o montante exato foi mantido em sigilo pelos advogados.
Como surgiu a denúncia de plágio
De acordo com a petição inicial, os autores alegam ter apresentado a proposta original a produtores ligados à emissora anos antes da estreia do quadro no “Domingão com Huck”.
O documento afirma que sem qualquer pagamento de direitos ou menção aos criadores, o apresentador teria levado ao ar um conteúdo “substancialmente idêntico”. A defesa do comunicador nega irregularidades e sustenta que a ideia é “genérica” e de “domínio público”.
O que diz a lei de direitos autorais
Especialistas lembram que a Lei 9.610/98 assegura proteção às obras intelectuais, inclusive a roteiros e formatos televisivos. Para provar plágio, é preciso demonstrar similaridade e acesso prévio ao material original, explicam juristas.
Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), mais de 3 mil registros de obras áudio-visuais foram solicitados em 2023, refletindo a crescente preocupação do mercado de entretenimento em blindar suas criações.
Próximos passos do processo
O juiz responsável já determinou a citação de Luciano Huck e da Globo, que terão prazo legal para apresentar contestação. Após essa fase, o caso pode seguir para perícia técnica, audiências de conciliação ou julgamento de mérito.
Embora ações desse tipo costumem se arrastar por anos, acordos extrajudiciais são frequentes, sobretudo quando envolvem figuras públicas interessadas em preservar imagem e evitar desgastes.
No desfecho do processo, caso fique comprovado o plágio, os réus podem ser condenados a indenizar os autores e a interromper o uso do quadro contestado.
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Crédito da imagem: Divulgação