Moro propõe ‘recall’ a ministros do STF após The Economist

Plenário do Senado – Em pronunciamento nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal Federal (STF) e alertou para impactos institucionais que, segundo ele, justificariam um debate público amplo.

• Em resumo: Moro pediu mecanismos de controle sobre ministros, debate sobre mandatos e revisão do foro privilegiado após repercussão de reportagem internacional.

Entenda a proposta e o gatilho que a motivou

O senador citou como estopim uma matéria da revista britânica The Economist, publicada na terça-feira (24), que abordou o suposto envolvimento do STF no escândalo do Banco Master. Moro afirmou que a cobertura internacional revela conflitos de interesse e uma atuação “desmedida” da Corte.

Como exemplo de mecanismo de avalição, o parlamentar trouxe o modelo japonês e sugeriu adaptação para a realidade brasileira. Para contexto institucional, vale lembrar que o STF é composto por 11 ministros e que o tema de foro privilegiado já foi objeto de debate jurídico e legislativo no país.

“São 15 ministros [na Suprema Corte do Japão], indicados pelo imperador e pelo gabinete do Poder Executivo. Esses ministros são submetidos a uma espécie de recall popular (…). O ministro fica sujeito à aprovação e à reprovação popular. Se for reprovado, perde o cargo. (…) É um mecanismo diferente, que foge à nossa tradição, mas que bem ilustra o que nós precisamos ter no nosso país, o que nós precisamos ter em uma democracia” — Sergio Moro.

Contexto e consequências práticas

A proposta envolve mudanças sensíveis: criação de instrumentos institucionais para controlar a atuação de ministros, discussão sobre mandatos (em vez de vitaliciedade até aposentadoria compulsória) e revisão do foro privilegiado, que altera competência de julgamentos de autoridades.

Se implementadas, medidas desse tipo teriam efeitos sobre a estabilidade das decisões judiciais, o equilíbrio entre poderes e a percepção internacional sobre o sistema jurídico brasileiro — especialmente em episódios de alta repercussão como o citado pela imprensa estrangeira.

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Crédito da imagem: Divulgação