Mulher presa com 11 iPhones sem nota fiscal em Fortaleza

Mulher presa com 11 iPhones sem nota fiscal em Fortaleza – Na quinta-feira (11 de dezembro), a Polícia Federal apreendeu 11 iPhones, cinco fones sem fio e 20 caixas vazias na bagagem de uma passageira que chegava de Foz do Iguaçu ao Aeroporto Internacional de Fortaleza.

Todo o material estava sem nota fiscal. A suspeita foi conduzida à sede da PF, onde prestou depoimento e deve responder por descaminho, crime previsto no artigo 334 do Código Penal.

Apreensão aconteceu em operação de rotina

Agentes federais realizavam fiscalização de rotina em voos oriundos da região de fronteira com o Paraguai. Ao revistar a mala da mulher, encontraram os smartphones novos e as embalagens vazias, indícios de tentativa de burlar a tributação.

Segundo a Receita Federal, cada passageiro pode trazer apenas um celular usado para uso pessoal sem imposto; produtos adicionais devem ser declarados e tributados.

Descaminho prevê pena de até quatro anos

O crime de descaminho consiste em importar mercadorias sem o devido recolhimento de impostos e tem pena que varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Em 2024, operações semelhantes resultaram na apreensão de mais de 15 mil aparelhos eletrônicos no Ceará, de acordo com dados da Polícia Civil do Ceará.

Os itens confiscados serão encaminhados à Receita Federal, que decidirá sobre a destinação ou leilão dos bens. Já a investigação continuará para apurar possíveis envolvidos no esquema de transporte irregular.

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Crédito da imagem: Divulgação / Polícia Federal