Operação Vassalos: PF cumpre 42 mandados por desvios de emendas

Polícia Federal – deflagrou, nesta quarta-feira (25), a Operação Vassalos para apurar um esquema de fraudes em licitações que, segundo as investigações, desviou recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, com indícios de ocultação de patrimônio e pagamento de vantagens indevidas.

• Em resumo: 42 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco unidades da federação contra grupo suspeito de direcionar contratos a empresas vinculadas.

Entenda a dinâmica da operação

A PF aponta que os investigados direcionavam procedimentos licitatórios para uma empresa ligada ao grupo e utilizavam os valores desviados para benefício próprio e para ocultar bens.

Investigações envolveram análise de contratos, movimentações financeiras e documentos que motivaram os mandados expedidos pelo STF nos estados de Pernambuco, Bahia, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública acompanha operações semelhantes e destaca aumento na prioridade de apuração de crimes complexos envolvendo recursos públicos.

“Os investigados direcionavam as licitações para empresa vinculada ao grupo e utilizavam os valores desviados no pagamento de vantagens indevidas e ocultação de patrimônio.”

Contexto e impacto

Os crimes apurados incluem frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório, fraude em licitação e contrato, além de peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na legislação brasileira, o peculato (art. 312 do Código Penal) prevê reclusão de 2 a 12 anos; a lavagem de dinheiro está prevista na Lei nº 9.613/1998, com pena de reclusão que varia de 3 a 10 anos. A amplitude das medidas da PF indica risco de repercussão sobre contratos e serviços financiados por emendas.

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Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil