Para evitar crises, Fachin pressiona Código de Conduta no STF

BRASÍLIA – Às vésperas de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin intensificou a articulação para aprovar, ainda no primeiro semestre, um Código de Conduta que fixe parâmetros éticos para os magistrados e evite que casos como o do Banco Master dominem o debate público durante a campanha eleitoral de outubro.

• Em resumo: Fachin quer a norma aprovada antes do pleito para impedir “fulanização” e blindar o STF de ataques políticos.

Por que a pressa de Fachin?

A proposta, levada a ele pela Fundação Fernando Henrique Cardoso ainda em 2025, ganhou tração com a suspeita de que diálogos de Daniel Vorcaro — ex-controlador do Banco Master — citem autoridades em possíveis irregularidades. Fachin sustenta que regras claras são “desejáveis” antes da disputa eleitoral para evitar que a Corte vire alvo de agendas externas. O Código de Ética da Magistratura Nacional, em vigor desde 2008, já estabelece princípios gerais, mas não detalha condutas específicas para ministros do STF.

O argumento de Fachin ecoa diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça: em 2023, 7 em cada 10 reclamações recebidas pelo órgão envolviam supostos conflitos de interesse de juízes em processos de alto impacto político ou financeiro.

“Aliás, é precisamente quando surgem questionamentos concretos que a necessidade de parâmetros claros se evidencia com maior nitidez”, afirmou Fachin ao blog da jornalista Ana Flor.

O que pode mudar na prática

O texto em discussão prevê regras sobre participação em eventos, declarações públicas e impedimentos decorrentes de relações pessoais ou profissionais. Experiências semelhantes existem em cortes constitucionais da Alemanha, Canadá e Reino Unido, onde os magistrados devem reportar presentes acima de 150 euros ou qualquer convite patrocinado por empresas privadas.

Para especialistas, a adoção de um código específico pode reduzir a judicialização pós-eleitoral. Segundo o CNJ, mais de 3,4 mil ações contestando decisões do Supremo foram abertas entre 2020 e 2024 — 18% delas alegando suspeição de ministros.

O que você acha? Um Código de Conduta dedicado ao STF ajudaria a fortalecer a confiança na Corte? Para se aprofundar no tema, acesse nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Divulgação / FotoArena