PF mira 669 postos por alta suspeita no preço do diesel

Brasília – Em 17 de março, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar possíveis práticas abusivas no valor dos combustíveis em todo o país, após a escalada dos preços atribuída, sem comprovação, ao conflito no Oriente Médio.

• Em resumo: 669 postos e 64 distribuidoras já foram inspecionados; ANP atua simultaneamente em 10 unidades da Federação.

Por que a PF entrou no caso?

De acordo com o ministério, relatos de aumentos acima da média nacional surgiram logo depois da divulgação de tensão militar no Irã. O governo considera “inaceitável” que o preço ao consumidor suba antes de qualquer impacto real na cadeia de suprimento, cenário que fere o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.

A ata do Banco Central que monitora pressões inflacionárias mostra que o diesel responde por quase 10% do custo do frete rodoviário, repercutindo diretamente na cesta básica.

“É inadmissível usar uma guerra ainda sem reflexo logístico para justificar reajustes”, afirmou Wellington César.

Fiscalização em campo e pacote de alívio

Além da PF, a Secretaria Nacional do Consumidor mobilizou Procons estaduais. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) enviou equipes a nove estados e ao Distrito Federal para checar não só valores, mas também qualidade e volume abastecido.

Paralelamente, o Planalto publicou quatro medidas emergenciais: isenção de PIS/Cofins sobre o diesel (–R$ 0,32/litro), subvenção direta a produtores e importadores em igual valor, tributação temporária na exportação de petróleo para estimular refino interno e exigência de cartazes com a nova composição de preço nas bombas. Somadas, as iniciativas prometem reduzir o litro em até R$ 0,64, mas geram renúncia fiscal estimada em R$ 20 bilhões.

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