PIS/Pasep 2026: 26,9 mi enfrentam novo corte no abono

BRASÍLIA – O abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024, começa a ser liberado em 16 de fevereiro, primeiro dia útil após o domingo, 15. A mudança que mais pesa, porém, é a transição que deixa de corrigir o teto de renda pelo salário mínimo e passa a usar apenas a inflação, reduzindo gradativamente o número de beneficiários.

• Em resumo: teto de renda deixa de acompanhar o salário mínimo; 26,9 milhões devem receber em 2026, mas parcela ficará menor a cada ano.

Por que o teto vai encolher?

Até 2025, quem ganhava até dois salários mínimos no ano-base recebia o abono. Com a nova regra, o limite passa a ser atualizado apenas pelo INPC divulgado pelo Banco Central. Já o salário mínimo mantém ganhos reais acima da inflação, o que amplia a distância entre os dois valores.

Para 2026, o limite está fixado em R$ 2.765,93. Se o piso nacional seguir a tendência de crescimento real, trabalhadores que hoje estão na faixa de até dois salários mínimos poderão ultrapassar rapidamente o novo teto e ficar de fora do PIS/Pasep.

Segundo o Ministério do Trabalho, “até 2035 apenas quem ganhar até 1,5 salário mínimo deve continuar enquadrado”.

Calendário fixo e quem ainda tem direito

O calendário permanece unificado: o pagamento ocorre sempre no dia 15 do mês de nascimento, ou no primeiro dia útil seguinte. Os valores ficam disponíveis até 30 de dezembro de 2026. Em fevereiro, sacam os nascidos em janeiro; em março, os de fevereiro, e assim por diante.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias em 2024 e ter seus dados corretamente informados na RAIS ou eSocial. Empregados domésticos e trabalhadores contratados por pessoa física continuam fora do programa.

O que você acha? A nova fórmula realmente garante justiça ou apenas enxuga a lista de beneficiários? Para mais análises sobre finanças pessoais, visite nossa editoria de Finanças.

Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil