Portugal exige 7 anos de residência para cidadania portuguesa

LISBOA – Na última quarta-feira (1º), a Assembleia da República aprovou uma revisão da Lei da Nacionalidade que amplia de cinco para sete anos o período mínimo de moradia exigido para solicitar a cidadania. A mudança atinge em cheio a comunidade brasileira, hoje a maior entre os estrangeiros em Portugal.

• Em resumo: estrangeiro agora só pode pedir o passaporte luso após 7 anos legais e ininterruptos no país.

Por que dois anos fazem tanta diferença?

Segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mais de 239 mil brasileiros residem oficialmente em território português — volume que cresceu 15% apenas no último ano.

Ao estender o prazo, o Parlamento cria um “funil” que posterga o acesso a benefícios como livre circulação na União Europeia e facilidade de trabalho em 26 países do bloco.

“A mudança impacta diretamente brasileiros que vivem no país, que agora precisarão comprovar sete anos de residência — dois a mais do que antes.”

O que muda na prática

Até agora, quem chegava a Portugal em 2019, por exemplo, poderia entrar com o pedido de cidadania já em 2024. Com a nova regra, a mesma pessoa só poderá protocolar o processo em 2026. Documentos como contrato de trabalho, declaração fiscal e comprovantes de moradia continuarão obrigatórios, mas deverão cobrir o período estendido.

A alteração acompanha um movimento europeu de endurecimento migratório. Só em 2023, França e Alemanha também revisaram suas legislações, elevando exigências de idioma e tempo de residência. Especialistas alertam que Portugal pode adotar critérios extras, como prova de integração cultural, caso o fluxo migratório mantenha o ritmo atual.

O que você acha? A ampliação de prazo é justa ou penaliza quem já contribui para a economia portuguesa? Para mais análises internacionais, acesse nossa editoria especializada.

Crédito da imagem: Divulgação