Postos podem pagar até R$ 500 mi por diesel caro, alerta ANP
Brasília/DF – Agência Nacional do Petróleo (ANP) — Em ação conjunta com Senacon e Procons, a agência vasculhou nesta terça-feira (17) 42 postos e uma distribuidora em nove estados e no Distrito Federal para conter aumentos suspeitos no preço do diesel, dias após o governo zerar tributos federais sobre o combustível.
- Em resumo: 13 estabelecimentos já foram autuados e podem enfrentar multas de até R$ 500 milhões.
Por que a blitz aconteceu agora?
A publicação da Medida Provisória 1.340, na última sexta-feira (13), suspendeu PIS/Cofins sobre o diesel e prometeu subvenção de R$ 0,32 por litro. A expectativa do Planalto era de alívio imediato nas bombas, mas levantamentos da própria ANP apontaram alta acumulada de 11,8%, com o litro chegando a R$ 6,80, valor próximo do registrado na crise de 2022.
Para verificar se o benefício está chegando ao consumidor, fiscais coletaram notas de compra e preços ao público. Os documentos serão cruzados com as tabelas de aquisição das distribuidoras; qualquer margem considerada “abusiva” embasará processos administrativos.
“Em caso de irregularidades, as penalidades variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, conforme porte da empresa e gravidade da conduta”, reforçou a ANP.
Impacto para motoristas e transportadoras
O diesel responde por quase 60% do custo do frete rodoviário no Brasil, segundo a Confederação Nacional do Transporte. Uma alta de apenas R$ 0,10 por litro pode elevar em 3% o preço final dos alimentos, efeito que costuma aparecer no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) dois meses depois.
Especialistas lembram que, apesar do corte federal, cada estado mantém cobrança de ICMS fixa por litro; Minas Gerais e Bahia, por exemplo, praticam alíquotas acima da média nacional. Se a fiscalização confirmar sobrepreço, além das multas, os postos podem ser obrigados a devolver a diferença cobrada.
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Crédito da imagem: Divulgação / AFP