Processo de Sandrão contra Prime Video sofre primeira derrota
Processo de Sandrão contra Prime Video – A 1ª Vara Cível de Barueri indeferiu o pedido liminar apresentado por Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como Sandrão, em ação que cobra R$ 3 milhões da plataforma de streaming.
A decisão judicial, proferida recentemente, representa o primeiro revés para a autora, que alega uso indevido de imagem e de elementos biográficos em produção original da Prime Video.
O que decidiu a Justiça
Na análise preliminar, a juíza entendeu que não havia urgência para a retirada do título do catálogo nem para o bloqueio de receitas, como solicitava Sandrão. O mérito da ação segue tramitando, mas, por ora, a Prime Video permanece autorizada a exibir o conteúdo.
O despacho destaca que eventual dano moral ou patrimonial pode ser reparado futuramente, se ficar comprovada violação. A magistrada também fixou prazo para que a plataforma apresente contestação.
Entenda a ação de R$ 3 milhões
Sandrão sustenta ter se sentido prejudicada pelo suposto uso de passagens de sua trajetória sem autorização prévia. O valor de R$ 3 milhões engloba indenização por danos morais e patrimoniais, além de pedido de participação nos lucros.
Controvérsias envolvendo obras audiovisuais são cada vez mais comuns. Levantamento da Agência Nacional do Cinema (Ancine) aponta que o Brasil possui hoje mais de 180 produções seriadas em serviços sob demanda, número 60 % maior que em 2019, o que amplia discussões sobre direitos autorais e de personalidade (Ancine).
Próximos passos do processo
Com a liminar negada, o processo entra agora na fase de instrução. Serão colhidas provas documentais, depoimentos e eventuais perícias para verificar se houve violação e qual seria o montante indenizatório adequado.
A defesa de Sandrão pode recorrer da decisão ou aguardar o julgamento final. Já a Prime Video informou, em nota, que confia na regularidade de seus contratos e no livre exercício da atividade artística.
No mercado audiovisual, especialistas recomendam que roteiristas e produtoras reforcem a checagem de consentimentos, especialmente em obras baseadas em fatos reais, para evitar litígios semelhantes.
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Crédito da imagem: Divulgação