Procon flagra insetos e comida podre em rede de mercados no CE

PARACURU, CE – Uma fiscalização do Procon Ceará na última terça-feira (17) interrompeu a venda de carnes fora da refrigeração e frutas apodrecidas em dois supermercados da mesma rede, colocando em xeque a segurança alimentar de centenas de consumidores.

• Em resumo: Produtos vencidos, insetos nas gôndolas e higiene precária resultaram em auto de infração imediato.

Como a operação desmascarou as irregularidades

Motivado por denúncias anônimas, o órgão estadual enviou equipes ao Luanda Mercadinho e ao Atacadão Luanda. Em menos de duas horas, os fiscais recolheram dezenas de quilos de alimentos impróprios e constataram presença de baratas próximas às áreas de hortifrúti. Segundo o site oficial do Procon-CE, esse tipo de infração é classificado como risco grave à saúde pública.

Todo o estoque irregular foi descartado e os gerentes receberam prazo para apresentar defesa em processo administrativo que pode resultar em multa.

“A exposição de alimentos contaminados viola o direito básico à saúde e pode configurar crime contra as relações de consumo”, alertou Diego Barreto, superintendente do Procon Ceará.

Multas milionárias e impacto para o consumidor

De acordo com o artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, a multa para quem comercializa produtos perigosos pode superar R$ 10 milhões, a depender do faturamento da empresa e da reincidência. Em 2023, o Procon-CE lavrou mais de 1,1 mil autos de infração por práticas semelhantes em todo o estado, sinalizando aumento da vigilância sobre o varejo alimentar.

O órgão ainda informou que outro ponto da mesma rede, em Paraipaba, será vistoriado nos próximos dias e que consumidores devem guardar notas fiscais para facilitar futuros pedidos de ressarcimento.

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Crédito da imagem: Divulgação / Procon Ceará