Projeto libera incentivos fiscais milionários a startups verdes

Brasília (DF) – Assim que o Congresso encerrar o recesso, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve votar o PLP 117/2024, proposta que cria o selo de “startup verde” e abre caminho para um pacote de incentivos fiscais a empresas inovadoras em sustentabilidade.

• Em resumo: votação pode destravar benefícios tributários para negócios com impacto ambiental positivo.

Como funcionará o selo de “startup verde”

Pelo texto, serão reconhecidas como startups verdes empresas que desenvolvam modelos de negócio, produtos ou serviços com foco explícito na redução de danos ao meio ambiente. Uma vez enquadradas, elas ganharão prioridade em programas federais e acesso facilitado a linhas de crédito, além de abatimentos em tributos.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, soluções sustentáveis já movimentam cerca de R$ 10 bilhões por ano no Brasil, número que pode escalar com incentivos formais.

“As empresas que comprovarem inovação sustentável terão direito a políticas de incentivo e benefícios fiscais”, prevê o artigo central do PLP 117/2024.

Por que a medida importa para a economia e o clima

Hoje, menos de 3% das 13 mil startups ativas no país se declaram voltadas à sustentabilidade, apontam levantamentos da Associação Brasileira de Startups. O reconhecimento legal busca elevar essa fatia e atrair capital de risco, em linha com compromissos climáticos que exigem corte de 50% nas emissões até 2030.

A Receita Federal estima que cada R$ 1 investido em tecnologia limpa retorne R$ 4 em redução de custos futuros com saúde e energia. Ou seja, a renúncia fiscal proposta pode ser compensada pela economia gerada na cadeia produtiva, além de estimular empregos de alta qualificação.

O que você acha? A criação do selo vai, de fato, acelerar a transição verde ou apenas beneficiar poucas empresas? Para acompanhar outras decisões em Brasília, acesse nossa editoria de Política.

Crédito da imagem: Divulgação