Proposta no Senado pode triplicar pediatras no SUS; veja por quê
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) discute nesta terça-feira (17) um projeto que pode redesenhar a presença de pediatras em todo o Sistema Único de Saúde (SUS), aliviando postos de urgência e aproximando o cuidado infantil de milhões de famílias.
- Em resumo: Texto prevê ao menos um pediatra para cada quatro Equipes de Saúde da Família, estratégia que pode até triplicar o contingente atual nos bairros.
Por que a regra muda o jogo?
Hoje, apenas 43% das Unidades Básicas de Saúde contam com um pediatra fixo, segundo dados do Ministério da Saúde. O Projeto de Lei 4.305/2025, da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), buscava inicialmente um profissional em cada UBS, mas a relatoria de Damares Alves (Republicanos-DF) revisou o texto para instalar um pediatra a cada quatro Equipes de Saúde da Família (ESF).
A senadora argumenta que a nova proporção evita “um efeito sanfona” – retirar médicos de maternidades e prontos-socorros para cumprir a lei.
“A distribuição deve ser racional, sem criar desassistência em áreas críticas”, reforçou Damares no parecer entregue à CAE.
Impacto direto nas filas e na mortalidade infantil
O Brasil conta hoje com 54.217 pediatras registrados, de acordo com o Conselho Federal de Medicina. Apesar do número expressivo, grande parte concentra-se em capitais. A sobrecarga nos prontos-atendimentos faz com que, em estados do Norte e Nordeste, o tempo de espera chegue a cinco horas em períodos de alta sazonalidade, como surtos de bronquiolite.
Especialistas em gestão pública apontam que cada ESF bem estruturada reduz em até 20% as internações infantis evitáveis. Se aprovado, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo, o que acelera a adoção da medida sem necessidade de plenário.
Na mesma sessão, a CAE vota ainda um projeto que reinveste taxas de patente no próprio INPI, tema que deve interessar ao setor de inovação.
O que você acha? A presença obrigatória de pediatras nas equipes de família é a saída para filas nos prontos-socorros? Para acompanhar outras votações decisivas no Senado, acesse nossa editoria de Política.
Crédito da imagem: Divulgação / Agência Senado
