R$550 bilhões em benefícios: unificação pode economizar R$100 bi

Ministério da Fazenda – Um estudo da ARX Investimentos diz que os principais benefícios sociais custarão cerca de R$ 550 bilhões em 2026, o equivalente a 4,3% do PIB, e aponta duplicidade de pagamentos e fraudes como fonte de desperdício. O ministro Fernando Haddad defendeu recentemente a ideia de uma nova arquitetura para esses gastos, com unificação de programas, citando a experiência do Bolsa Família como referência.

• Em resumo: R$550 bi em benefícios; R$50 bi podem ser poupados com combate a fraudes e até R$100 bi com mudança de regras.

Entenda a dinâmica

O levantamento “Renda Básica: Um Debate de Longa Data”, da ARX, descreve um sistema com múltiplas portas de entrada, critérios diversos e falta de integração entre cadastros, o que aumenta a ineficiência.

Segundo os autores, a aposentadoria rural custa R$ 126 bilhões por ano e o BPC tem expansão sem avaliações suficientes — situações que facilitam concessões irregulares. A pressão sobre as contas públicas reverbera na política monetária, afetando a taxa Selic, definida pelo Banco Central, e, por consequência, os juros cobrados da economia.

“Está sendo discutido se, com o atual nível de investimento em Previdência Social, não seria o caso de repetir o que o Lula fez em 2003, quando havia vários programas e o Bolsa Família nasceu como um grande guarda-chuva [que os unificou]”. — Fernando Haddad

Contexto e impacto

Os economistas calculam que R$ 50 bilhões por ano podem ser recuperados apenas com ações mais eficazes de combate à fraude e exclusão de beneficiários indevidos. Se forem revistas regras de elegibilidade, a economia subiria para pelo menos R$ 100 bilhões por ano — mais de R$ 1 trilhão em uma década.

Os autores ressaltam que a lei da Renda Básica de Cidadania (10.835/2004) já existe, mas a falta de uma base única de beneficiários — apesar do CNIS e das recentes mudanças no CadÚnico — e a judicialização das políticas sociais são obstáculos à consolidação de programas.

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Crédito da imagem: Divulgação / G1