Receita Federal tira R$4,2 mi em produtos piratas das ruas do NE

FORTALEZA/CE – Numa ação relâmpago realizada na última segunda-feira (02), a Receita Federal vasculhou lojas e transportadoras em cinco cidades do Nordeste e apreendeu 789 volumes de mercadorias contrafeitas ou introduzidas no país sem imposto. O material, avaliado em R$ 4,214 milhões, inclui desde celulares e drones até as polêmicas “canetas emagrecedoras”, tendência viral em redes sociais.

• Em resumo: ofensiva simultânea bloqueou R$ 4,2 mi em itens ilegais em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Imperatriz, Teresina e São Luís.

Por dentro da blitz: cães farejadores e logística sincronizada

Vinte servidores da Receita, apoiados por seis policiais do BPChoque/CPCães, invadiram depósitos na região central de Fortaleza enquanto outras equipes faziam o mesmo em transportadoras interestaduais. A coordenação em tempo real permitiu flagrar as cargas antes que fossem redistribuídas ao varejo. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, operações desse porte aumentaram 18 % no país em 2023, indicando maior pressão contra o crime de descaminho.

Entre os itens recolhidos estavam brinquedos sem selo do Inmetro, fones de ouvido sem certificação da Anatel e roupas com marcas falsificadas – produtos que, se vendidos livremente, podem representar risco à saúde do consumidor e prejuízo bilionário à indústria formal.

“A retirada dessas mercadorias do mercado combate a concorrência desleal e protege o consumidor”, destacou a Divisão de Vigilância e Repressão da Receita, em nota.

Descaminho: pena pode chegar a 4 anos de prisão

O Código Penal (art. 334) classifica descaminho como a evasão de tributos na importação. A pena vai de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa e perdimento dos bens. Somente em 2023, a Receita Federal registrou apreensões que somam R$ 3,5 bilhões em todo o país, valor suficiente para financiar, por exemplo, a construção de 700 escolas de ensino fundamental.

No Nordeste, o contrabando impacta a arrecadação estadual e alimenta redes criminosas que utilizam o lucro para traficar outros ilícitos, apontam relatórios do Ministério da Justiça. Especialistas lembram que o consumidor que compra produto pirata também incorre em crime se tiver consciência da origem.

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Crédito da imagem: Divulgação / Receita Federal