Risco de 45 mil alunos ficarem sem livros braile gera cobrança

BRASÍLIA – Na última terça-feira (10), a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) protocolou o requerimento RQS 71/2026 exigindo que o Ministério da Educação detalhe, com urgência, o plano de produção e distribuição de livros didáticos em braile para a rede pública. A ausência de cronograma e de dotação orçamentária pode deixar mais de 45 mil estudantes com deficiência visual sem o material no próximo ano letivo.

• Em resumo: Falta de verba e de calendário ameaça o acesso de 45 mil alunos cegos ou com baixa visão a livros adaptados.

Por que o alerta é grave

De acordo com o Censo Escolar 2025, quase 50 mil alunos cegos ou com baixa visão dependem de livros em braile para acompanhar as aulas. Ainda assim, o Programa Nacional do Livro Didático não definiu tiragem nem custos específicos para essa versão acessível, conforme o portal oficial do MEC.

Sem esses parâmetros, as editoras não conseguem iniciar a impressão, e as escolas perdem a referência de entrega. A senadora afirma que a indefinição viola a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que garante material pedagógico em formato acessível.

Mais de 45 mil estudantes podem ficar sem livros didáticos, alerta o requerimento RQS 71/2026.

Impacto na sala de aula e números da exclusão

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 6,5 milhões de brasileiros têm deficiência visual severa. Entre eles, apenas 28 % frequentam a escola, segundo o Atlas da Educação Especial. Especialistas lembram que a ausência de livros em braile eleva a evasão escolar e amplia disparidades de aprendizagem.

Nos últimos dois ciclos do PNLD, a tiragem em braile representou menos de 0,5 % do total de exemplares, apesar de o contingente de alunos cegos ter crescido 7 % no mesmo período. Para 2026, organizações como a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) defendem a fixação de meta mínima e a contratação prévia de gráficas especializadas.

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Crédito da imagem: Divulgação