Roma barra manobra de Zambelli e mantém audiência de extradição
ROMA, ITÁLIA – A Corte de Apelação da capital italiana rejeitou, na última terça-feira (10), o pedido da defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para trocar os juízes que vão decidir se ela será extraditada ao Brasil, mantendo marcada a audiência que avaliará o mérito do processo.
- Em resumo: Justiça italiana fecha a porta para alteração do colegiado e acelera o cronograma da possível extradição.
Por que a defesa queria outro colegiado?
Os advogados alegaram “parcialidade” e tentaram o recurso antes mesmo da análise de mérito. Ao negar a arguição, os magistrados reforçaram que a legislação de cooperação jurídica entre Brasil e Itália prevê mudanças apenas em casos “excepcionais e comprovados”, o que não se verificou, segundo o tribunal.
Com a ofensiva frustrada, a estratégia agora é concentrar esforços em argumentos humanitários e políticos para evitar que Zambelli deixe o território europeu.
“Não há elemento objetivo que comprometa a imparcialidade do colegiado”, pontuou o despacho da Corte de Apelação de Roma.
O que está em jogo para Zambelli e para o Brasil
Dados do Ministério da Justiça indicam que, só em 2022, 31 pedidos de extradição foram encaminhados pelo governo brasileiro, e 19 tiveram parecer favorável da Itália. O índice de acolhimento, portanto, supera 60 %.
Especialistas lembram que a extradição depende da dupla tipicidade – isto é, o fato investigado precisa ser crime nos dois países – e da inexistência de motivação política. Caso a Corte conclua que os delitos atribuídos à ex-parlamentar se encaixam nesses critérios, a entrega às autoridades brasileiras torna-se provável.
Se confirmada, Zambelli poderá recorrer apenas ao Tribunal de Cassação, última instância do judiciário italiano, mas o efeito suspensivo não é automático e precisa ser solicitado.
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