Brasília – Publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2026, a lei que institui a Semana Nacional do Esporte desloca os holofotes para a saúde pública ao oficializar, a cada 23 de junho, sete dias de ações gratuitas em todo o país.
- Em resumo: Governo, escolas e ONGs terão agenda conjunta de eventos, debates e atividades práticas para todas as idades.
O que muda com a nova lei
A norma determina que órgãos públicos, redes de ensino e entidades esportivas ofereçam, sem custo, clínicas, campanhas educativas e competições inclusivas. Segundo o Ministério da Educação, iniciativas parecidas em 2025 alcançaram 3,2 milhões de estudantes.
Agora, a meta é ampliar o alcance para idosos, trabalhadores informais e pessoas com deficiência, reforçando o esporte como ferramenta de inclusão social e prevenção de doenças crônicas.
“As iniciativas devem ser direcionadas à divulgação dos benefícios físicos, mentais e sociais do esporte e ocorrer por meio de eventos, debates, campanhas, ações educativas e atividades práticas”, diz o texto legal.
Por que isso importa: o peso do sedentarismo
Dados do IBGE indicam que 47% dos brasileiros com 15 anos ou mais não praticam qualquer atividade física regular. Já a Organização Mundial da Saúde estima um gasto anual de US$ 300 milhões do SUS com enfermidades ligadas à falta de exercício.
Especialistas apontam que aumentar em apenas 10% o índice de praticantes de esporte reduziria em 17 mil as mortes por doenças cardiovasculares a cada ano, além de aliviar a fila de espera por cirurgias ortopédicas.
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