Senado aprova Gás do Povo e libera botijão grátis a 15 mi
Senado Federal, Brasília – Em sessão nesta terça (3), os senadores confirmaram, por ampla maioria, o programa “Gás do Povo”, que transforma o auxílio já existente em duas modalidades: desconto em dinheiro ou entrega gratuita do botijão de 13 kg a famílias de baixa renda. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, por ser Medida Provisória, já está em vigor.
- Em resumo: até 15 milhões de famílias poderão retirar o botijão sem pagar nas revendas credenciadas.
Quem recebe o botijão sem custo?
Terão prioridade a família inscrita no Bolsa Família, com renda per capita de até meio salário mínimo e ao menos duas pessoas no CadÚnico. A cada mês, o governo definirá o número de novos contemplados conforme o orçamento disponível.
Para diferenciar as modalidades, o beneficiário receberá um vale digital que deverá ser apresentado no ponto de troca. Caso opte por entrega em domicílio, arca apenas com a taxa de frete.
“A expectativa é alcançar mais de 50 milhões de brasileiros com a gratuidade”, diz o texto aprovado.
Impacto no bolso e na economia
Em 2025, o botijão de 13 kg atingiu média de R$ 102,13, segundo série histórica do Banco Central. No Norte e Nordeste, o valor supera R$ 120, o que consome até 10% da renda dos domicílios mais pobres.
O programa prevê quatro recargas anuais para famílias de até três membros e seis recargas para unidades com quatro pessoas ou mais, garantindo abastecimento bimestral. Cozinhas solidárias e comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, também entram na lista de gratuidade.
Para evitar fraudes, postos credenciados podem ser multados em até R$ 50 mil por cobrança indevida ou falta de entrega. A fiscalização ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP), e o descredenciamento definitivo está previsto para reincidências.
No Congresso, parlamentares destacaram o alívio imediato no orçamento doméstico e o potencial de reduzir o uso de combustíveis alternativos perigosos, como lenha e álcool. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que queimaduras e problemas respiratórios causados por esses substitutos custam mais de R$ 400 milhões anuais ao SUS.
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