Senado quer zerar limite de vagas para mulheres na polícia até 2026

Brasília-DF – Em meio à pressão de entidades femininas e de especialistas em segurança, o Senado deve analisar em 2026 o PL 1.722/2022, que proíbe qualquer teto de vagas para mulheres em concursos de forças policiais e condiciona verbas federais à valorização feminina nos quartéis.

• Em resumo: sem a nova regra, editais ainda podem reservar só 10% das vagas às candidatas.

Como funcionará o corte de verbas

Pelo texto já aprovado na Comissão de Direitos Humanos, Estados que mantiverem cotas masculinas deixarão de receber recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Hoje, esses repasses somam quase R$ 2 bilhões anuais, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A Comissão de Segurança Pública é a última etapa antes do plenário. Se virar lei, cada edital deverá oferecer vagas proporcionais à procura, eliminando barreiras históricas ao ingresso feminino.

“Limitar mulheres é desperdiçar talento em áreas que clamam por efetivo”, argumentou a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF).

Números que explicam a urgência

Levantamento da FBSP mostra que apenas 14% dos policiais militares brasileiros são mulheres, índice longe da meta de 30% sugerida pela ONU. Em alguns Estados do Norte, o percentual cai para 8%.

Especialistas lembram que a presença feminina traz ganhos práticos: pesquisas indicam redução de conflitos armados internos e aumento de denúncias de violência doméstica quando há mais policiais mulheres no atendimento.

A proposta ainda cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Segurança Pública, prevendo capacitação contínua, protocolos contra assédio e campanhas internas de promoção à diversidade.

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Crédito da imagem: Divulgação / Senado Federal